Vesting: O Guia Definitivo

Vesting é um recurso muito importante para qualquer empreendedor, principalmente aqueles que estejam de alguma maneira envolvido com startups. Este termo jurídico é muito utilizado nos Estados Unidos, assim como por todos os tipos de VCs e Startups.

Acredito ter sido a primeira pessoa a publicar um artigo sobre Vesting, ninguém conhecia muito o termo e eu cansei de receber email de advogados me pedindo ajuda para estruturar isso em um contrato.

O cenário agora é outro, o tema está bastante popular e as pessoas já entendem a sua importância. Por isso fiz questão de fazer uma compilação dos meus artigos sobre Vesting para criar um guia super completo.

O vesting é um conceito bastante simples, que serve principalmente para proteger os sócios. O termo não é exclusivo de Startups ou da área de tecnologia. Na realidade, é um termo bem abrangente que engloba diversas situações. Vou explicar cada uma delas para você:

Entendendo o que é vesting

Imagine a seguinte situação: você e seu sócio iniciam uma startup e trabalham como loucos nos primeiros meses. Entretanto, depois de seis meses, seu sócio resolve pular fora do negócio.

Como você realmente acredita na ideia, você continua o trabalho duro e sua startup finalmente decola!

Um ano depois, sua startup vale uma fortuna.

Quanto tudo parece estar uma maravilha seu telefone toca. É o seu sócio antigo. Querendo saber do valor da sua startup baseado na divisão 50-50 que vocês tinham acordado na fundação do negócio.

Epa! Peraí! Como assim?

A coisa mais importante que você precisa saber é que toda sociedade tem um fim. Toda!

O que resta saber é se este fim será amigável ou não. Por tanto, a melhor coisa que você pode fazer é decidir o fim no começo.

É um momento onde todos estão felizes, motivados e bem intencionados. Estar bem resolvido com o fim no começo é fundamental e dará menos chance para as brigas e desentendimentos.

É aí que o Vesting se torna importante. Ele lhe auxilia a deixar resolvido uma parte importante deste fim: as condições da participação de cada um na empresa.

No começo de uma empresa são definidos os acionistas e suas devidas participações. Ao longo do tempo, é comum ceder participações minoritárias para funcionários, advisors e board. Mas antes disso acontecer, é importante definir as condições, e é exatamente aqui que o Vesting entra em ação.

Outro exemplo!

Imagine que um dia os sócios resolvem contratar um funcionário muito importante. Como incentivo, eles dão para ele uma participação de 10% na empresa. Um mês se passa e este funcionário/acionista resolve se desligar da empresa. Anos passam, a empresa cresce de forma impressionante e quando está no seu auge, este funcionário retorna exigindo sua participação de 10%.

Neste caso, não seria nem um pouco justo se este funcionário, com somente 1 mês de empresa tivesse direito a qualquer percentual, quanto mais 10%, você não acha?

Vesting deve ser utilizado para todos os acionistas que não compraram sua participação na startup. Isso inclui fundadores, funcionários, advisors, membros do board e etc. O termo tem total ligação com o verbo vestir, e realmente significa que essas pessoas irão vestir as ações que tem direito ao longo de um determinado tempo.

No segmento de startups de tecnologia, costuma-se utilizar um vesting de 4 a 5 anos para fundadores e funcionários mais importantes. Já para advisors e membros do board este numero pode ser um pouco mais baixo, girando em torno de 2 a 3 anos.

Cliff: escolha as pessoas certas para sua empresa

Mas e se os funcionários que você contratar não forem produtivos ou forem se desligando cedo da empresa? Isso pode gerar um grande número de pessoas com uma pequena participação na sua startup. E isso pode dificultar bastante as coisas do ponto de vista jurídico.

Para resolver este problema, uma métrica que eu gosto e costumo utilizar é: após 12 meses, 25% das ações de direito são perpetuadas, e os outros 75% são divididos pelos meses restantes e perpetuados mês a mês.

Esta prática se chama cliff. É como se a pessoa passasse por um “estágio probatório” antes de ter direito a qualquer percentual nas participações da empresa.

Deixa eu te explicar os detalhes com uma situação prática.

Uma determinada startup, com 1 ano de vida, contrata um Diretor de Marketing e lhe da o direito de vestir 5% de ações em 4 anos, nos seguintes moldes:

Recebe 25% das ações de direito (5%), ou seja 1.25% da empresa, no primeiro aniversário (12 meses).
Recebe o restante (75%) das ações de direito (5%), dividido pelos meses restantes (36). Serão 36 parcelas de 0.104166%, a partir do decimo terceiro mês.

Quanto mais tempo este acionista permanecer na empresa, mais ações ele vestirá. Caso ele saia antecipadamente, faz-se o cálculo para entender com quanto o acionista fica, e o saldo restante permanece com os acionistas que estavam diluindo originalmente.

O prazo inicial de um ano, sem qualquer transferência de ações, dá tempo aos acionistas para terem certeza do valor desta pessoa. Afinal, pode ser que esta não seja a pessoa correta e, neste caso, seria justo o desligamento precoce sem qualquer perda de percentual de ações.

Aceleração do vesting

O que significa acelerar o vesting? Isto nada mais é do que acelerar o processo de entrega das parcelas de ações. Em outras palavras, você irá entregar as parcelas acordadas antes do prazo previsto.

Pense, por exemplo, no caso de venda de uma empresa. Aquele advisor que sempre esteve com a startup, auxiliando no seu crescimento, não possui razões para não receber toda a sua quota de ações. Por isso, nesses casos é comum a empresa acelerar o processo de vesting e entregar as ações antes do prazo acordado.

Também existem situações que alteram um pouco o curso deste esquema, como é o caso da entrada de um investidor. Neste caso, acelerar o vesting irá garantir que todos os investidores antigos receberão as suas fatias do bolo.

Outra opção é a diluição do acionista pelo valor de direito e não pelo valor vestido. Como consequência, todas as parcelas a receber são reajustadas de acordo com a diluição. Se isso não for feito, quem tiver um vesting mais longo, receberia as mesmas parcelas de uma pizza bem maior que a originalmente acordada.

Como as startups podem usar o vesting para proteger suas ações

Uma startup tem quase sempre poucos recursos, o que torna extremamente difícil contratar um profissional de ponta apenas pela oferta de salário. Na maioria das vezes, uma grande empresa tem condição de oferecer uma remuneração muito melhor. Por isso muitas startups lançam mão da oferta de ações para o funcionário, fazendo com que ele se torne sócio.

O problema é quando as coisas não saem como o esperado. Digamos que, para atrair um grande profissional para sua startup, você ofereça 5% das ações da empresa. O que acontece se depois de apenas 2 meses ele for trabalhar em outra instituição? Exatamente. Ele continua com os 5%, mesmo no futuro, quando sua startup deslanchar e valer milhões (pensamento positivo!).

É aí que entra o que já discutimos sobre vesting. Em vez de receber logo os 5% da participação societária, o funcionário as receberá progressivamente, conforme for combinado no momento da contratação. Assim ele receberá, digamos, 1,25% ao fim de cada ano trabalhando na empresa, até totalizar os 5% acordados. Pelo tempo definido de vesting.

Cofundadores

A chave para entender o conceito é saber que o vesting é uma forma de proteger os sócios, que terão mais segurança de que suas ações não serão diluídas por conta de alguém que não participará do crescimento da startup. Por isso, o vesting é usado não só para tornar a startup atrativa para um funcionário estrela, mas também para os cofundadores.

O capital financeiro não é, nem de longe, o único que é importante numa startup. Então o que aconteceria se um dos dois sócios-fundadores de uma startup, depois de um ano e de possuir 50% das ações, simplesmente desiste de participar do dia a dia da companhia? O outro sócio, que continuará dedicando seu tempo e esforços vai receber a mesma porcentagem numa venda futura? Da mesma forma, o vesting pode ser usado aqui, de certa forma protegendo os fundadores, garantindo que nenhum deles se beneficiará exclusivamente do trabalho dos outros no futuro.

Vesting por metas e não cumprimento

O tempo não é o único critério no vesting. Apesar de menos comuns, metas também são usadas para definir a participação de cada pessoa. Dessa forma, um cofundador que realize um determinado trabalho que é muito importante na fase inicial da startup, por exemplo, pode receber sua participação societária apenas quando concluir essa tarefa ou alguma etapa da mesma. Dessa forma, a progressão se dá pela realização de trabalhos concretos, que podem durar mais ou menos tempo.

E o que acontece se – seja pela não realização do trabalho ou pelo não cumprimento do tempo mínimo – o cofundador não receber suas ações? Simples. A porcentagem de ações que seria destinada a ele é diluída entre os outros sócios, tornando a participação destes maior em termos relativos. Ninguém perde nada.

Não é a toa que o vesting é um instrumento tão popular. O seu objetivo principal é garantir que todas as pessoas envolvidas com a startup recebam recompensas justas pelos seus esforços.

Livro: DONO – Um Caminho Revolucionário para o Sucesso da sua Empresa

Sou o tipo de pessoa que funciona à base de metas e controles para tudo: alimentação, treino, trabalho, relacionamento, família e assim por diante. As mais difíceis de serem alcançadas, entretanto, são as que eu planejo no final de cada ano, com a esperança de conquistá-las até o final do ano que está por vir – diferente das outras, elas são maiores, mais trabalhosas e difíceis de serem conquistadas.

Em dezembro de 2011, por exemplo, registrei três metas para serem executadas ao longo de 2012 e uma delas fora escrever um livro.

Confesso que não nasci com o dom da escrita. Sempre gostei de escrever, mas tinha muita dificuldade. Se eu cheguei até aqui, porém, foi por um único motivo: teimosia. Por isso, foi um ano intenso e de muita dedicação para escrever milhares de palavras. Ao final, havia me tornado um escritor melhor de quando comecei, com muito material produzido, mas precisamente zero para o meu livro. É isso mesmo! Eu não alcancei a minha meta porque tudo foi produzido para este blog, que exatamente neste período emplacou como um canal relevante de empreendedorismo e startups.

Novamente a teimosia prevaleceu e no final de 2012 a meta voltara com força: escrever um livro, PORR!#$

Desta vez, fiz um mapa mental dos tópicos que eu gostaria de abordar, montei uma apresentação bacanuda e fui atrás das editoras para tentar publicá-lo – ao todo, foram sete com as quais conversei. Para minha surpresa, várias gostaram e se interessaram pela publicação, mas o fator decisivo foi o conselho do meu amigo Christian Barbosa: “Feche com quem estiver te dando atenção!”. E assim foi: assinei o contrato antes de ter escrito uma linha sequer para o livro. A título de quê? Uma meta! Eu precisava de uma data oficial para entregar o original.

Foi aí que me organizei para conciliar com o meu trabalho, treino e família. Às vezes, acordava às 5h da manhã para escrever. Noutras, aproveitava a noite e a madrugada. Mas o pico de produção aconteceu mesmo aos finais de semana. Comecei fortemente em março de 2012 e, no dia 16 de junho, escrevi minha última palavra, totalizando quase 72 mil.

Escrevi o livro que gostaria de ter lido quando comecei a empreender. Com todas as lições que aprendi, técnicas que desenvolvi e erros que cometi, para que você não tenha que fazer o mesmo. São 323 páginas e 50 gráficos para servirem de apoio a você. E tenho certeza que é um material extremamente completo e bastante útil para qualquer empreendedor ou aspirante a empreendedor, iniciante ou avançado.

O livro estará disponível em todas as principais livrarias do Brasil e também pela internet. Haverá versão digital ePub e também na iTunes Store da Apple.

COMECE A LER AGORA!

No rodapé do site, no botão azul, você poderá baixar uma amostra, com o sumário completo, prefácio do Nizan Guanaes, depoimento do João Doria Jr. e um capítulo. Se você quiser me ajudar, essa é a forma de fazer:

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Site oficial: http://queroserdono.com

Contratos e termos de uso: Preciso mesmo de um advogado?

Estabelecer os contratos e termos de uso dos produtos e serviços de sua startup é um passo importante para proteger você e sua empresa, defendendo em caso de ações judiciais ou outras medidas legais. Sabemos que só de pensar em começar esta tarefa, os receios e chateações burocráticas vêm à mente. Porém, o importante é não se intimidar e vencer logo este passo tão necessário para o seu negócio.

Antes de começar, existem alguns princípios básicos que você precisa saber sobre como escrever contratos e termos de uso. Há tópicos que não podem faltar no seu texto. Este, por sua vez, segue um padrão que, depois de pronto, você mesmo poderá julgar se necessita ou não da revisão de um advogado.

É verdade que os termos e condições precisam ser escritos de forma clara e direta. Por isso, a essência do produto não é a complicação e o excesso de linguagem jurídica. Ao contrário do que muita empresa faz por aí, cria texto complexos que ninguém consegue ler. Não recomendo este caminho, sou a favor da transparência e um texto legível. Quanto mais fácil e compreensível for o seu texto, mais clientes se interessarão por ele e o entenderão com mais facilidade.

Se o contrato é muito longo e complicado, os consumidores são desestimulados a lê-lo, e correm o risco de sofrerem com insatisfação por falta de informação. Por causa destes fatores, é compreensível se a sua companhia optar por resolver esta etapa sozinha, sem a presença e o aval de um advogado e apenas posteriormente trazer um advogado para validar e identificar possíveis problemas.

O que deve ser contemplado nos contratos e termos de uso?

As condições de navegação do seu site e os contratos de regulamentação das suas vendas e demais serviços nada mais são do que um acordo entre você e seu cliente. Isso representa o seu esclarecimento sobre o que oferece e o que as leis falam sobre esse tipo de serviço. Assim, cada um que entrar no seu site e comprar o seu produto sentirá que há um respaldo de segurança e confiabilidade entre as duas partes.

Os termos e condições devem ser compreensíveis, porém também é necessário utilizar um tom mais profissional. Por isso, se você souber bem o que deve incluir no texto, talvez seja mais fácil de requisitar um serviço de revisão profissional de um advogado, que possa conferir somente os termos de direito constitucional. Confira como preparar seus contratos com abordagens que não ele não pode deixar de conter:

Cobrança

A sua política de pagamentos, por exemplo, é uma das primeiras categorias a definir nos contratos e termos de uso. Cobrar um cliente atrasado é sempre uma tarefa desagradável para vendedor ou prestador de serviços. Por isso, com os seus direitos e deveres estabelecidos no contrato, você se isenta de ter que alongar-se no acerto de contas. Na seção de pagamentos, defina a maneira como suas dívidas serão cobradas – à partir do recebimento do produto ou antes do envio. Se o pagamento não for recebido ou for recusado, o comprador perde a posse de todos os itens. No caso de serviço, como, quando e com qual frequência será cobrado.

Transporte

Se você trabalha com mercadorias físicas, precisa esclarecer como será feita o envio e entrega do produto. Geralmente, o valor – definido pelo vendedor no momento da compra – é pago pelo comprador, depois, se o item é perdido durante o trajeto de entrega, o custo total, incluindo o transporte, deve ser devolvido ao comprador. Considere incluir despesas de envio internacionais, que podem dobrar o valor do transporte. No caso de danificação do produto durante o envio, de quem será a responsabilidade?

Política de cancelamento

No caso de compra de produtos, os itens à venda podem ter a opção de cancelamento. Uma opção é aceitar o cancelamento até que o pagamento seja processado, mas depois que o dinheiro cair, o que fazer? A maioria das lojas responsabiliza o comprador pela compra e custos. Nada te impede de fazer algo diferente.

SAC

Não se esqueça de incluir uma forma de atendimento para o seu cliente a fim de esclarecer dúvidas e atender às reclamações. Você pode explicitar que não há garantias de resolução, mas que cada caso será analisado individualmente e atendido conforme a demanda solicitação. Especifique também a forma como entrará em contato posterior com o consumidor e o tempo de resposta.

Isenção de responsabilidades

Inclua um item para deixar claro que a sua empresa não assumirá quaisquer danos registrados depois que o comprador já estiver em posse do produto. O vendedor não deve ser responsável por eventuais problemas de saúde ou de segurança, uma vez que o comprador já haverá recebido recebido a mercadoria, conforme a solicitação. No caso de serviço e SaaS (Software as a Service), até onde vai sua responsabilidade? Lembre a audiência de que os termos e condições são sempre passíveis de alterações, e crie o box com a opção “Li e concordo com o contrato e termos de uso”.

Apesar de ser filho de advogado, vale lembrar que eu não sou um, por isso não tenho conhecimento jurídico necessário para dar detalhes técnicos sobre contratos e termos de uso. Relato aqui, minha experiência pessoal, somado a inúmeras conversas e reuniões que tive com advogados sobre este tema. Recomendo que você tenha bons advogados assessorando sua startup, eles cobram caro, mas viabilizam colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente. Só não deixe de construir a sua startup por falta de dinheiro para pagar um advogado, se este for o seu caso, faça você mesmo e arrisque!

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