Jurídico

Vesting: O Guia Definitivo


Vesting é um recurso muito importante para qualquer empreendedor, principalmente aqueles que estejam de alguma maneira envolvido com startups. Este termo jurídico é muito utilizado nos Estados Unidos, assim como por todos os tipos de VCs e Startups.

Acredito ter sido a primeira pessoa a publicar um artigo sobre Vesting, ninguém conhecia muito o termo e eu cansei de receber email de advogados me pedindo ajuda para estruturar isso em um contrato.

O cenário agora é outro, o tema está bastante popular e as pessoas já entendem a sua importância. Por isso fiz questão de fazer uma compilação dos meus artigos sobre Vesting para criar um guia super completo.

O vesting é um conceito bastante simples, que serve principalmente para proteger os sócios. O termo não é exclusivo de Startups ou da área de tecnologia. Na realidade, é um termo bem abrangente que engloba diversas situações. Vou explicar cada uma delas para você:

Entendendo o que é vesting

vesting

Imagine a seguinte situação: você e seu sócio iniciam uma startup e trabalham como loucos nos primeiros meses. Entretanto, depois de seis meses, seu sócio resolve pular fora do negócio.

Como você realmente acredita na ideia, você continua o trabalho duro e sua startup finalmente decola!

Um ano depois, sua startup vale uma fortuna.

Quanto tudo parece estar uma maravilha seu telefone toca. É o seu sócio antigo. Querendo saber do valor da sua startup baseado na divisão 50-50 que vocês tinham acordado na fundação do negócio.

Epa! Peraí! Como assim?

A coisa mais importante que você precisa saber é que toda sociedade tem um fim. Toda!

O que resta saber é se este fim será amigável ou não. Por tanto, a melhor coisa que você pode fazer é decidir o fim no começo.

É um momento onde todos estão felizes, motivados e bem intencionados. Estar bem resolvido com o fim no começo é fundamental e dará menos chance para as brigas e desentendimentos.

É aí que o Vesting se torna importante. Ele lhe auxilia a deixar resolvido uma parte importante deste fim: as condições da participação de cada um na empresa.

No começo de uma empresa são definidos os acionistas e suas devidas participações. Ao longo do tempo, é comum ceder participações minoritárias para funcionários, advisors e board. Mas antes disso acontecer, é importante definir as condições, e é exatamente aqui que o Vesting entra em ação.

Outro exemplo!

Imagine que um dia os sócios resolvem contratar um funcionário muito importante. Como incentivo, eles dão para ele uma participação de 10% na empresa. Um mês se passa e este funcionário/acionista resolve se desligar da empresa. Anos passam, a empresa cresce de forma impressionante e quando está no seu auge, este funcionário retorna exigindo sua participação de 10%.

Neste caso, não seria nem um pouco justo se este funcionário, com somente 1 mês de empresa tivesse direito a qualquer percentual, quanto mais 10%, você não acha?

Vesting deve ser utilizado para todos os acionistas que não compraram sua participação na startup. Isso inclui fundadores, funcionários, advisors, membros do board e etc. O termo tem total ligação com o verbo vestir, e realmente significa que essas pessoas irão vestir as ações que tem direito ao longo de um determinado tempo.

No segmento de startups de tecnologia, costuma-se utilizar um vesting de 4 a 5 anos para fundadores e funcionários mais importantes. Já para advisors e membros do board este numero pode ser um pouco mais baixo, girando em torno de 2 a 3 anos.

Cliff: escolha as pessoas certas para sua empresa

Mas e se os funcionários que você contratar não forem produtivos ou forem se desligando cedo da empresa? Isso pode gerar um grande número de pessoas com uma pequena participação na sua startup. E isso pode dificultar bastante as coisas do ponto de vista jurídico.

Para resolver este problema, uma métrica que eu gosto e costumo utilizar é: após 12 meses, 25% das ações de direito são perpetuadas, e os outros 75% são divididos pelos meses restantes e perpetuados mês a mês.

Esta prática se chama cliff. É como se a pessoa passasse por um “estágio probatório” antes de ter direito a qualquer percentual nas participações da empresa.

Deixa eu te explicar os detalhes com uma situação prática.

Uma determinada startup, com 1 ano de vida, contrata um Diretor de Marketing e lhe da o direito de vestir 5% de ações em 4 anos, nos seguintes moldes:

  • Recebe 25% das ações de direito (5%), ou seja 1.25% da empresa, no primeiro aniversário (12 meses).
  • Recebe o restante (75%) das ações de direito (5%), dividido pelos meses restantes (36). Serão 36 parcelas de 0.104166%, a partir do decimo terceiro mês.

Quanto mais tempo este acionista permanecer na empresa, mais ações ele vestirá. Caso ele saia antecipadamente, faz-se o cálculo para entender com quanto o acionista fica, e o saldo restante permanece com os acionistas que estavam diluindo originalmente.

O prazo inicial de um ano, sem qualquer transferência de ações, dá tempo aos acionistas para terem certeza do valor desta pessoa. Afinal, pode ser que esta não seja a pessoa correta e, neste caso, seria justo o desligamento precoce sem qualquer perda de percentual de ações.

Aceleração do vesting

O que significa acelerar o vesting? Isto nada mais é do que acelerar o processo de entrega das parcelas de ações. Em outras palavras, você irá entregar as parcelas acordadas antes do prazo previsto.

Pense, por exemplo, no caso de venda de uma empresa. Aquele advisor que sempre esteve com a startup, auxiliando no seu crescimento, não possui razões para não receber toda a sua quota de ações. Por isso, nesses casos é comum a empresa acelerar o processo de vesting e entregar as ações antes do prazo acordado.

Também existem situações que alteram um pouco o curso deste esquema, como é o caso da entrada de um investidor. Neste caso, acelerar o vesting irá garantir que todos os investidores antigos receberão as suas fatias do bolo.

Outra opção é a diluição do acionista pelo valor de direito e não pelo valor vestido. Como consequência, todas as parcelas a receber são reajustadas de acordo com a diluição. Se isso não for feito, quem tiver um vesting mais longo, receberia as mesmas parcelas de uma pizza bem maior que a originalmente acordada.

Como as startups podem usar o vesting para proteger suas ações

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Uma startup tem quase sempre poucos recursos, o que torna extremamente difícil contratar um profissional de ponta apenas pela oferta de salário. Na maioria das vezes, uma grande empresa tem condição de oferecer uma remuneração muito melhor. Por isso muitas startups lançam mão da oferta de ações para o funcionário, fazendo com que ele se torne sócio.

O problema é quando as coisas não saem como o esperado. Digamos que, para atrair um grande profissional para sua startup, você ofereça 5% das ações da empresa. O que acontece se depois de apenas 2 meses ele for trabalhar em outra instituição? Exatamente. Ele continua com os 5%, mesmo no futuro, quando sua startup deslanchar e valer milhões (pensamento positivo!).

É aí que entra o que já discutimos sobre vesting. Em vez de receber logo os 5% da participação societária, o funcionário as receberá progressivamente, conforme for combinado no momento da contratação. Assim ele receberá, digamos, 1,25% ao fim de cada ano trabalhando na empresa, até totalizar os 5% acordados. Pelo tempo definido de vesting.

Cofundadores

A chave para entender o conceito é saber que o vesting é uma forma de proteger os sócios, que terão mais segurança de que suas ações não serão diluídas por conta de alguém que não participará do crescimento da startup. Por isso, o vesting é usado não só para tornar a startup atrativa para um funcionário estrela, mas também para os cofundadores.

O capital financeiro não é, nem de longe, o único que é importante numa startup. Então o que aconteceria se um dos dois sócios-fundadores de uma startup, depois de um ano e de possuir 50% das ações, simplesmente desiste de participar do dia a dia da companhia? O outro sócio, que continuará dedicando seu tempo e esforços vai receber a mesma porcentagem numa venda futura? Da mesma forma, o vesting pode ser usado aqui, de certa forma protegendo os fundadores, garantindo que nenhum deles se beneficiará exclusivamente do trabalho dos outros no futuro.

Vesting por metas e não cumprimento

O tempo não é o único critério no vesting. Apesar de menos comuns, metas também são usadas para definir a participação de cada pessoa. Dessa forma, um cofundador que realize um determinado trabalho que é muito importante na fase inicial da startup, por exemplo, pode receber sua participação societária apenas quando concluir essa tarefa ou alguma etapa da mesma. Dessa forma, a progressão se dá pela realização de trabalhos concretos, que podem durar mais ou menos tempo.

E o que acontece se – seja pela não realização do trabalho ou pelo não cumprimento do tempo mínimo – o cofundador não receber suas ações? Simples. A porcentagem de ações que seria destinada a ele é diluída entre os outros sócios, tornando a participação destes maior em termos relativos. Ninguém perde nada.

Não é a toa que o vesting é um instrumento tão popular. O seu objetivo principal é garantir que todas as pessoas envolvidas com a startup recebam recompensas justas pelos seus esforços.

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  • Jeff

    Marcelo Toledo, muito interessante esse ponto. Tenho apenas uma pergunta, após o tempo de vigência do vesting, ele deve ser renovado entre os ainda participantes da empresa, correto? Pois aquela cláusula perderá valor. Nesse caso é realizada a redistribuição dos percentuais de acordo com os presentes naquela fase da startup?

    Obrigado pelo conteúdo, agregou muito para mim.

    • O Vesting tem começo, meio e fim. Quando termina significa que todo mundo cumpriu sua parte e quem vestiu segue a vida como sócio.

  • Humberto Barros

    Excelente o texto. Ajudou muito nas definições iniciais societárias da minha startup!

  • Thiago

    Excelente artigo!